Bem vindo à Parte 1 de nossa Série PEP – Pessoa Exposta Politicamente.
O que é uma PEP e por que identificá-la?
O GAFI, Grupo de Ação Financeira Internacional, definiu como Pessoa Exposta Politicamente – PEP, ou Pessoa Politicamente Exposta – PPE, aquelas pessoas que exerçam cargos públicos de relevância ou funções em empresas estatais que trabalham com desembolso de recursos ou tomam decisões que, de alguma forma, vai afetar financeiramente o estado.
Alguns reguladores ainda consideram como PEP os seus representantes, familiares e pessoas de relacionamento próximo. E, portanto, são pessoas que, sobre as suas operações e sua atuação financeira, deve-se uma especial atenção.
Mas o ponto mais importante é não colocar o termo PEP ou a pessoa como uma pessoa que possa ser ruim para o seu negócio. Na verdade, é um sinal de alerta. Deve-se considerar as partes envolvidas, a operação em si, o tipo de negócio que ela está fazendo, a habitualidade dos negócios e a fundamentação econômica da transação que ela (a PEP) quer realizar.
Ou seja, é apenas um sinal de alerta para tomar cuidado e ter especial atenção nos negócios realizados com essa pessoa.
A Série PEP da AML foi gravada entre janeiro e março de 2020. Contou com a participação de colaboradores e parceiros especialistas no tema e está alinhada às últimas normas publicadas em Dez/19 e Jan/20 pela CVM e pelo Bacen, respectivamente.
