Bem vindo à Parte 7 de nossa Série PEP – Pessoa Exposta Politicamente.
As listas públicas disponíveis atendem à regulamentação vigente?
As listas públicas de Pessoas Politicamente Expostas atendem parcialmente a regulamentação. Elas trazem as principais funções e cargos públicos, mas, por vezes, não englobam essas funções nos estados da Unidade da Federação, das empresas públicas e das estatais de uma forma geral.
Essa carência, de fato, traz um problema para o mercado, pois cada um acaba usando uma lista e não tem um padrão em que efetivamente se pode aplicar um controle mais eficaz.
Inclusive, a própria resolução do Coaf coloca que é necessário fazer uso de fonte abertas, além de bases de dados privadas e públicas na identificação das Pessoas Politicamente Expostas.
Por isso, a relevância de se utilizar listas privadas de empresas, que tem como objetivo buscar diariamente essas publicações e nomeações no âmbito municipal, estadual e federal, sendo assim muito mais abrangente.
A Série PEP da AML foi gravada entre janeiro e março de 2020. Contou com a participação de colaboradores e parceiros especialistas no tema e está alinhada às últimas normas publicadas em Dez/19 e Jan/20 pela CVM e pelo Bacen, respectivamente.
