Com o tema “Tecnologias para apoio à aplicação da Abordagem Baseada em Risco na PLD/FT”, o primeiro webinar da AML foi realizado dia 23 de junho de 2020. O evento, que teve mediação do consultor Nelson Rodrigues de Oliveira – Ex chefe-adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central – contou com a presença online de 200 profissionais interessados em conhecer mais sobre o assunto.
Origem e Conceito da ABR
Na primeira parte da apresentação, o especialista em PLD/FT, Joaquim Cunha Neto, ex-diretor de Inteligência Financeira e Supervisão do COAF e atual diretor-executivo da AML, explicou o conceito de Abordagem Baseada em Risco (ABR) no âmbito da PLD/FT, pela ótica do GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), lembrando o momento, no início da década passada, em que a entidade passou a adotar, oficialmente, a filosofia da ABR, ressaltando a sua importância para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
“Em 2003, o GAFI recomendou a aplicação da ABR em algumas áreas de PLD/FT, mas ainda de forma incipiente. Já na atualização de 2012 a ABR passou a ser considerada base essencial da estrutura de prevenção à lavagem de dinheiro, deixando de ser uma mera sugestão e tornando-se uma exigência”, explicou Joaquim, que ainda falou sobre Avaliação Nacional de Risco e de sua importância na mitigação riscos de PLD/FT para os países.
O diretor executivo da AML também salientou que “a ABR não é um fim em si mesma, mas sim um mecanismo de suporte na aplicação de PLD/FT” e que as avaliações de riscos não são estáticas, mas “mudam com o tempo e se desenvolvem da mesma forma que as ameaças evoluem”.
O que dizem os órgão regulatórios nacionais
Na sequência, Geraldo Magela, ex secretário-executivo do Banco Central, CEO da GMS Perspectivas e parceiro da AML – especialista em PLD/FT, tratou dos atores envolvidos nos procedimentos aplicados à prevenção e ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, distinguindo os que trabalham na prevenção daqueles responsáveis pelo combate aos referidos crimes.
Ressaltou que, na prevenção, temos os setores obrigados a atuar na PLD/FT, previstos na Lei 9.613. como o financeiro, valores mobiliários e seguros, cujas comunicações dão condição ao COAF de elaborar relatórios de inteligência para enviar aos órgãos de combate, como o Ministério Público. Afirmou, também, a necessidade de diferenciar as políticas aplicadas à prevenção à lavagem de dinheiro das utilizadas no financiamento do terrorismo. “São legislações diferentes e carecem de abordagens com base no risco aplicadas de forma distinta”.
Após detalhar as obrigações dos reguladores e pregar a troca de procedimentos de compliance por um sistema de gestão de maneira sistêmica, Magela encerrou sua argumentação defendendo – como suporte transversal à gestão – a estrutura normativa interna, os programas de capacitação em módulos (público alvo e conteúdo) e as ferramentas e soluções tecnológicas – um gancho para a entrada do próximo palestrante, Luis Ramiro, diretor especialista em implantação de programas de PLD/FT da AML.
A aplicação da Abordagem Baseada em Risco
Com décadas de experiência nesse mercado, Ramiro determinou os passos necessários para a implantação bem sucedida da Abordagem Baseada em Risco nas empresas. O processo tem início com a criação de uma matriz de risco dos produtos e serviços oferecidos pela instituição financeira, que visa traçar seu apetite de negócios e, posteriormente, suas vulnerabilidades.
“Só depois de passar por essa etapa é possível definir quais ações devem ser adotadas. É a partir da definição dessa matriz de risco que começamos a definir a ABR daquela instituição”, explicou Ramiro, citando os passos necessários até a chegada na classificação de risco de clientes e seu monitoramento – etapas em que ferramentas como o AML Due Diligence e o AML Monitor entram e ação.
Tecnologias de apoio à aplicação da ABR
Para falar delas e de como a tecnologia beneficia a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, o diretor de TI da AML e especialista em tecnologias para PLD/FT, Willian Gigliotti, tomou a palavra na última parte do webinar. Além de narrar a experiência da empresa em Abordagem Baseada em Risco – a AML é pioneira nesta área, ele demonstrou, com exemplos, como informações sensíveis foram estruturadas a partir dessa mudança.
“Fizemos há cinco anos a primeira avaliação de risco em nossos perfis cadastrados. Já tínhamos uma base de dados rica e robusta, porém era preciso conseguir diferenciar os perfis cadastrados quanto ao Risco e Impacto da perspectiva de lavagem de dinheiro. Segmentamos nossos critérios de avaliação em três grupos: Forma de Atuação, Recorrência e Capacidade Financeira”, relatou ele, salientando que graças a essa estruturação as buscas e notas são atribuídas aos nomes pesquisados.
Ao fim, Willian compartilhou sua tela com os participantes, demonstrando, na prática, como funciona a busca do AML Due Diligence. No exemplo, comparou o cadastro de um criminoso notório em tráfico de drogas com o de uma pessoa presa apenas uma vez pela posse de maconha – a nota desse era dez vezes menor que a nota daquele.
Confira a gravação do Webinar ‘Tecnologias para apoio à aplicação da ABR na PLD/FT’.
