Para o bom funcionamento de um programa de integridade ou compliance, é essencial que haja o comprometimento da Alta Administração da empresa. Isso é evidente, uma vez que “Tone at the Top” ou “Tone from the top” é um dos pilares do compliance. Mas você sabe por quê?
De acordo com James C. Hunter, o autor do clássico livro ‘O Monge e o Executivo’, “liderança é a habilidade de influenciar pessoas para trabalharem entusiasticamente, visando atingir os objetivos identificados como sendo para o bem comum.” Trazendo para o contexto do compliance, isso significa que se tivermos na instituição líderes comprometidos com a ética e a integridade da empresa, os colaboradores, funcionários e terceiros também serão conduzidos para esse objetivo comum.
A tradução de “Tone at the top” é “Tom do topo”, ou seja, “o exemplo vem de cima”, também conhecido como “suporte da alta administração”. A Alta Administração, composta pelos presidentes, diretores e altos gestores, deve dar o tom da empresa, isto é, deve conduzi-la a seguir e respeitar os princípios éticos, caminhando em conformidade com as normas e com as boas práticas do mercado.
É papel da Alta Administração designar um profissional responsável pela coordenação do programa de compliance na instituição, o chamado “compliance officer”. Pode ser uma pessoa contratada para essa função ou pode ser um funcionário treinado para assumir esse cargo. Em seguida, dependendo do porte da empresa, será necessário criar uma área de compliance, com autonomia e independência para desempenhar o seu papel.
Sem o apoio da alta administração, é improvável que a área de compliance ou de prevenção à lavagem de dinheiro consiga contribuir de maneira eficiente com a cultura da empresa. Dificilmente as ações de compliance irão se sobressair na instituição quando falta apoio financeiro, de pessoal e, principalmente, incentivo por parte dos gestores. Consequentemente, não haverá independência e autonomia do setor responsável pelo programa, o que dificulta ainda mais a sua atuação.
Portanto, uma das chaves para que a empresa consiga desenvolver um bom programa de compliance ou integridade é o suporte da alta administração.
Como a alta administração pode demonstrar seu incentivo?
- Servir de exemplo: tomar atitudes e decisões baseadas na ética e na conformidade é o primeiro passo;
- Valorizar e dar protagonismo às ações de compliance;
- Participar dos treinamentos oferecidos pela empresa a respeito do tema;
- Estabelecer governança com canal direto de comunicação com o responsável pelo setor de compliance;
- Respeitar as regras da instituição, das mais simples às mais complexas.
Essas são apenas algumas das atitudes que podem ser tomadas para demonstrar a preocupação com a ética e integridade da empresa.
É importante lembrar que a Alta Administração é quem representa publicamente a imagem da empresa. Portanto, suas posturas e atos devem refletir os princípios da instituição que representa.
Decreto nº 8.420/15
Além disso, o suporte da alta administração é um dos parâmetros de avaliação do programa de integridade, previsto no Decreto nº 8.420/15, que regulamenta a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública (Lei 12.846/13). De acordo com o decreto, o comprometimento da alta administração deve ser “evidenciado pelo apoio visível e inequívoco ao programa”. Alguns atos normativos estaduais também apresentam essa determinação. Portanto, além de ser uma prática altamente recomendada, também é uma exigência normativa que deve ser respeitada.
Por Julia Roberta, Analista Especialista da AML Risco Reputacional
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