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Avaliação de Efetividade: sua empresa já fez?

O trabalho de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa (PLD-FTP) é complexo e inclui avaliações internas em que a instituição observa se está cumprindo todas as exigências dos reguladores. Fazer o acompanhamento dessas atividades, elaborar relatórios, identificar lacunas, entre outras ações, pode parecer difícil.

O relatório de Avaliação de Efetividade é um documento que retrata o resultado dos testes realizados pela instituição para avaliar se suas políticas, seus controles e procedimentos realizados no ano anterior foram suficientes para mitigar os riscos elencados na Avaliação Interna de Riscos (AIR)

Esses testes permitem identificar a eficácia dessas iniciativas e indicar soluções para os problemas encontrados, consolidando um plano de ação. Negligenciar a produção da Avaliação de Efetividade, além de assumir risco de multas e outras sanções, também impede que a instituição tenha uma gestão de riscos mais eficiente. 

De acordo com informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), até o terceiro trimestre de 2023, o valor das multas aplicadas por falhas em procedimentos ou descumprimento de obrigações de PLD-FTP superaram R$ 32 milhões, somente para as pessoas obrigadas reguladas por esse Órgão. Logo, é fundamental dar atenção à realização da Avaliação de Efetividade, para identificar possíveis ineficiências no processo e evitar implicações legais, financeiras e reputacionais.

Relatório de Avaliação de Efetividade PLD-FTP

Após a realização da Avaliação de Efetividade é preciso construir um relatório e um plano de ação para tratar as falhas identificadas, que devem ser apresentados às instâncias superiores das instituições e mantidos à disposição dos órgãos reguladores, dentro dos prazos estabelecidos. 

Entre os temas que são avaliados no relatório estão dois pontos principais: 

  1. A efetividade da política de PLD-FTP
  2. A efetividade dos controles internos e procedimentos previstos para:
    1. Identificação, qualificação e classificação de clientes;
    2. Monitoramento/seleção/análise e comunicação de indícios de LD-FTP;
    3. Capacitação em PLD-FTP;
    4.  Conhecer funcionários, parceiros e prestadores de serviços terceirizados.

De acordo com outros dados divulgados pelo Coaf, mais da metade das infrações apuradas são resultado de desinformação. Por isso, é necessário que as empresas contem com profissionais especializados e que estejam sempre atualizados sobre a temática. 

Confira as dicas de Julia Pereira Galli, advogada, gerente de produto e especialista em Avaliação de Efetividade da AML Outsourcing, para elaborar um bom relatório de Avaliação de Efetividade

Ferramenta para Avaliação de Efetividade

Apesar da sua importância, sabemos que realizar uma Avaliação de Efetividade eficaz pode ser um desafio para as instituições, demandando muitos recursos, tanto financeiros quanto humanos. 

Por isso, contar com a tecnologia e a inovação, através de ferramentas que auxiliam na realização dessa avaliação, pode trazer diversos benefícios, pois além de estar em conformidade com os órgãos reguladores, a Avaliação de Efetividade pode ajudar a reduzir custos e a efetuar uma alocação de recursos mais eficiente. Assim, a equipe própria poderá se dedicar a outros trabalhos, como aqueles mais focados no core business da instituição, por exemplo.  

A AML Avaliação de Efetividade é uma solução que permite, em uma só ferramenta, que os setores responsáveis tenham acesso a todos os recursos necessários para a consolidação de dados, produção de relatórios e realização do acompanhamento da efetividade e maturidade da sua instituição, no contexto do Programa de PLD-FTP, diminuindo o tempo e a complexidade da tarefa.

Por meio da ferramenta, é possível realizar todos os procedimentos necessários para atender às exigências regulatórias, incluindo a identificação de possíveis lacunas e oportunidades de melhorias. Trata-se de uma ferramenta completa, que dispõe dos seguintes recursos:

  • Dashboards de acompanhamento
  • Relatórios personalizáveis
  • Histórico e status de avaliações
  • Testes periódicos para avaliação de sistemas e programas internos de prevenção
  • Auditabilidade, permitindo que os registros fiquem seguramente guardados e facilmente acessíveis

Ao contar com a tecnologia da AML Risco Reputacional, a instituição poderá ter uma visão consolidada para a execução da Avaliação de Efetividade anual; adequação a todas as normas e procedimentos de PLD-FTP; testes periódicos de sistemas e programas internos de prevenção; avaliação de políticas, procedimentos, normas e modelos de governança da instituição, entre outros. 

Essa tecnologia foi desenvolvida por profissionais com ampla experiência no mercado o que garante maior eficiência, credibilidade e otimização do tempo, tornando o processo mais seguro e garantindo a efetividade do programa de PLD-FTP.

E, quando a instituição não possuir uma equipe interna suficiente ou com a capacitação necessária para realizar a Avaliação de Efetividade, saiba que é possível contar com consultoria especializada para isso. Esse é um dos serviços que os especialistas da AML Outsourcing fazem, liberando o seu time para dedicar atenção ao dia-a-dia do negócio. 

Datas e prazos da Avaliação de Efetividade PLD-FT

Cada órgão regulador estipula um prazo para a conclusão do Relatório de Avaliação de Efetividade, referente aos Programas de PLD-FTP. Para as empresas reguladas pelo Banco Central do Brasil, por exemplo, segundo circular nº 3.978/2020, o prazo é 31 de março. 

Confira os prazos estipulados por outros órgãos reguladores: 

  • SUSEP: 31 de março.
  • CVM: 30 de abril. 
  • PREVIC: 30 de junho.

Diante do atual cenário de constantes mudanças e evolução tecnológica, implementar práticas de PLD-FTP não é necessário apenas para manter a instituição em conformidade regulatória, mas também para que ela se mantenha sólida e sustentável no mercado. 

Entre em contato e conheça as soluções que as empresas do AML Group oferecem para a Avaliação de Efetividade da sua organização.

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Referências:

https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-3.978-de-23-de-janeiro-de-2020-239631175

https://www.gov.br/coaf/pt-br 

https://www.fatf-gafi.org/en/home.html 

https://www.amlreputacional.com.br/aml-avaliacao-de-efetividade/