Nos dias 02 de janeiro e 01 de fevereiro de 2023, a AML Risco Reputacional divulgou a atualização da Lista de Pessoas Expostas Politicamente – PEP, considerando as Eleições de 2022.
A base de dados da lista atende as definições dispostas na Seção VII Qualificação como Pessoa Exposta Politicamente, da Circular Nº 3.978, do Banco Central, além de uma lista chamada de Melhores Práticas onde são considerados outros perfis relevantes. A lista conta ainda com outros perfis, chamados de pessoas relacionadas, que são os familiares, sócios, representantes e estreitos colaboradores das PEP ‘s.
Nessa altura você já deve estar imaginando o tamanho do trabalho de análise necessário para produção dessa lista, não é mesmo?
Para te ajudar a entender melhor como a lista é produzida, vamos contar um pouco dos bastidores deste trabalho essencial para avaliação de risco.
Parece roteiro de filme de investigação, e é!
Você já assistiu filmes onde uma central de inteligência analisava dados e fornecia informações em tempo real para que as operações funcionassem perfeitamente? Pois bem, a AML possui uma central exatamente assim, e permite que a sua operação funcione sempre com dados atualizados!
Denise Martins é a coordenadora da equipe de produção da Lista PEP. Formada em administração de empresas e gerenciamento de redes, Denise está há 4 anos coordenando toda a operação de análise de dados, atenta a todas as regulamentações, e garantindo que a Lista esteja sempre atualizada.
Para isso, a equipe de Denise desenvolve o trabalho em 6 frentes:
1) Análise do Diário Oficial – DOU
Diariamente, uma parte da equipe fica responsável pela captação e tratamento de dados, publicados no Diário Oficial da União – DOU, onde são divulgadas nomeações e exonerações de PEP’s.
2) Pesquisa em Outros Órgãos (Tribunais de Justiça, Partidos Políticos, Estatais)
Muitas informações importantes sobre alteração de cargos, status e posições relevantes não são divulgadas no DOU. Para encontrá-las, é necessário fazer uma varredura nos sites de outro órgãos, que possam ter atualizações a serem consideradas. Essa pesquisa é realizada com frequência variável e pode ser provocada por novas legislações, notícias ou por novos acordos políticos.
3) Resultados das Eleições Gerais
O quadro de PEP’s se altera a cada eleição, quando são escolhidos (as) os/as novos (as) representantes para os cargos do legislativo e executivo Municipais, Estaduais e Federais. São Vereadores(as), Prefeitos(as), Deputados(as) Estaduais e Federais, Senadores(as), Governadores(as) e Presidente da República. Além deles, são considerados também os demais cargos do executivo, escolhidos pelos representantes eleitos. São eles: Secretários(as) municipais e estaduais, Ministros(as) de Estado, e toda cadeia hierárquica proveniente destas escolhas.
São 5.568 municípios brasileiros, presentes nos 27 Estados da federação, além dos cargos do executivo federal. Impressionante, não é?
4) Monitoramento de mídias
O monitoramento de mídias é uma etapa fundamental para manter a lista atualizada. A equipe responsável realiza diariamente pesquisas nos sites de notícias a fim de averiguar se houveram publicações que envolvam PEP’s em possíveis crimes ou ilícitos denunciados nas reportagens.
Caso sejam encontradas notícias de envolvimento de PEP’s em crimes e/ou ilícitos, as informações são incluídas em seus perfis como “apontamento em mídia”, assim como as demais pessoas envolvidas no caso noticiado.
5) Conferência da base de dados
As informações presentes na Lista PEP são frequentemente confrontadas com as listas públicas, para garantir que não existam PEP’s não cadastrados, e se todos estão seguindo as legislações de órgãos reguladores.
6) Melhores Práticas
Além das PEP’s definidas pela legislação, a Lista PEP da AML considera outras pessoas que ocupam cargos relevantes e exigem atenção dos clientes. Por isso, essa base disponibiliza outros perfis e informações ainda mais abrangentes, que permitem realizar associações fundamentais para a análise de risco. Essa base é chamada de Melhores Práticas.
A operação coordenada por Denise Martins foi responsável pela última atualização, com números impressionantes do processamento dos eleitos na Eleição de 2022:
- Dos 1.598 políticos eleitos, 1.436 já figuravam na base PEP, o que corresponde a 89,86%;
- Dos 1.436 que já figuravam na base PEP, 1.375 são Titulares de Cargos e 61 constam como representante, familiar e estreito colaborador;
- Dos 1.436 perfis que já constavam na base, 872 possuem apontamento em mídia;
- 162 novos perfis foram incluídos;
- 233 perfis tiveram seus cargos atualizados.
Todos esses dados estão sistematizados de forma a permitir que o cliente possa realizar pesquisas com eficiência para tomada de decisões mais assertivas e seguras.
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Confira outros textos da AML Reputacional sobre o tema:
Pessoas Expostas Politicamente (PEP) e Prevenção à Lavagem de Dinheiro
E-Book – O que você precisa saber sobre pessoas politicamente expostas
Outras referências:
