A prevenção à lavagem de dinheiro é cada vez mais uma prioridade para instituições em todo o mundo, especialmente para aquelas que lidam com altos volumes de transações financeiras. Entre os vários aspectos dessa questão, a identificação e o monitoramento de Pessoas Expostas Politicamente (PEP) têm uma importância muito grande.
Você sabe como identificar uma PEP? Sabe quais são os riscos envolvidos e como proteger sua instituição? Neste artigo, vamos explorar detalhadamente o que são PEPs e a importância de monitorá-las. Também explicaremos como a AML Reputacional pode ajudar sua empresa a se manter em conformidade e segura. Continue lendo para descobrir tudo o que você precisa saber sobre este tema essencial.
O que são Pessoas Expostas Politicamente (PEP)?
Pessoas Expostas Politicamente (PEP) são indivíduos que ocupam cargos públicos relevantes, definidos pela legislação de prevenção à lavagem de dinheiro de cada país. A natureza de suas funções os torna mais suscetíveis a serem envolvidos em atividades ilícitas, como corrupção e lavagem de dinheiro. A Resolução n. 40 do COAF, art. 1º, §1º, 2º e 3º, consolidou os cargos definidos como PEPs principais e os relacionamentos que levam à configuração de PEPs relacionados. Os demais reguladores de PLD-FTP incorporaram às suas normas a definição trazida pelo COAF.
Além disso, indivíduos que ocuparam os cargos listados na Resolução n. 40 do COAF nos últimos cinco anos continuam sendo considerados de risco, mesmo após deixarem suas posições. Representantes, familiares e colaboradores estreitos dessas pessoas, como cônjuges, filhos, pais e parceiros comerciais, também são classificados como PEPs.
A definição de PEP pode variar entre diferentes jurisdições, mas o princípio é garantir que indivíduos em posições de poder sejam submetidos a um monitoramento especial, visando identificar possíveis ganhos decorrentes do envolvimento em atividades ilícitas, para si ou para seus relacionados.
Critérios de identificação de PEPs
A Resolução nº 40 do COAF, que regulamenta a identificação de PEPs no Brasil, estabelece critérios específicos. Entre os cargos listados estão:
- Chefes de Estado e de Governo.
- Ministros de Estado ou equiparados.
- Membros do Congresso Nacional.
- Ministros de Tribunais Superiores e de Justiça.
- Governadores de Estado e do Distrito Federal.
- Prefeitos de Capitais de Estado.
- Presidentes de entidades da administração indireta, tais como autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista;
- Dirigentes de partidos políticos.
Além disso, a Resolução abrange cargos semelhantes em organismos internacionais, como dirigentes de organizações intergovernamentais e embaixadores.
Entenda a relação das PEPs e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro
A identificação e monitoramento de PEPs são essenciais para mitigar riscos de utilização da instituição para lavagem de dinheiro decorrente do envolvimento dessas pessoas em atividades ilícitas.
A Lei nº 9.613, que estabelece os princípios de prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil, exige que as instituições reportem operações suspeitas às autoridades reguladoras. O não cumprimento dessas exigências pode resultar em penalidades severas, incluindo multas pecuniárias, cassação da autorização para operação e impactos negativos na reputação da empresa.
A detecção de PEPs é uma medida preventiva que contribui para a manutenção da integridade do sistema financeiro, possibilitando o monitoramento de eventuais recursos ilícitos transacionados por detentores de cargos relevantes, evitando que tais recursos sejam integrados ao mercado legal. A conformidade com as regulamentações protege as instituições contra riscos legais e financeiros, além de fortalecer a confiança dos investidores e parceiros comerciais.
Penalidades pelo descumprimento da Lei nº 9.613
As penalidades para instituições que não cumprirem as exigências da Lei nº 9.613 são severas. Além de multas, que podem ser substanciais, tais instituições podem enfrentar a cassação da autorização para operar.
A reputação dessas organizações também sofre prejuízo significativo, afetando suas relações comerciais e a confiança dos investidores. Ou seja, manter a conformidade, além de uma obrigação legal, é uma necessidade para a sustentabilidade e credibilidade da empresa no mercado.
Mas afinal, como identificar uma PEP?
A consulta ao cadastro mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) é um ponto de partida importante para a identificação de pessoas politicamente expostas, mas não é o suficiente.
Para uma identificação efetiva, é recomendada a consulta a bases de dados adicionais, a ajuda de tecnologias avançadas e a utilização de bases de dados globais. O uso de inteligência artificial e machine learning pode ajudar a identificar padrões e relações que indicam PEPs, oferecendo uma abordagem mais precisa e abrangente.
Estratégias avançadas de identificação
- Tecnologias avançadas: Ferramentas tecnológicas são utilizadas para analisar grandes volumes de dados, identificar padrões suspeitos e estabelecer conexões entre indivíduos e atividades que podem não ser evidentes de outra forma. Assim, essas tecnologias permitem uma análise mais profunda e eficiente, ajudando as empresas a identificar PEPs de maneira mais precisa.
- Bases de dados globais: Consultar listas mantidas por entidades internacionais é essencial para identificar PEPs que possam estar fora da jurisdição local, mas que ainda representam um risco significativo. Bases de dados como as mantidas pela Interpol, ONU e outras organizações internacionais fornecem informações cruciais para a identificação de PEPs em diferentes países.
- Fontes de dados públicas e privadas: Utilizar uma combinação de fontes de dados públicas e privadas garante uma cobertura abrangente. Dados públicos, como registros governamentais e relatórios de imprensa, combinados com bases de dados privadas especializadas, oferecem uma visão mais completa e detalhada dos indivíduos e suas atividades.
A importância das Listas de PEPs na Prevenção à Lavagem de Dinheiro
As listas de PEPs são ferramentas essenciais em programas de compliance. Elas ajudam a identificar riscos, permitindo que as empresas realizem due diligence aprimorada, contribuem para melhorar o monitoramento de transações, e facilitam a detecção de atividades suspeitas. Além disso, essas listas são fundamentais para cumprir regulamentações, garantindo que a instituição está em conformidade com as leis e normas vigentes.
Benefícios do uso de Listas de PEPs
As listas de PEPs proporcionam vários benefícios para as instituições, incluindo:
- Mitigação de riscos: Identificar e monitorar PEPs ajuda a mitigar riscos associados a atividades ilícitas, protegendo a instituição de ser envolvida em possíveis esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.
- Cumprimento regulatório: Utilizar listas de PEPs garante que a instituição esteja em conformidade com as regulamentações locais e internacionais, evitando penalidades severas e danos à reputação.
- Monitoramento contínuo: A atualização contínua das listas permite que as instituições mantenham um monitoramento constante, respondendo rapidamente a qualquer mudança no status dos indivíduos identificados como PEPs.
Lista PEP da AML Reputacional: conheça os diferenciais
A AML Reputacional oferece uma das mais completas bases de dados para consulta de PEPs no mercado, com mais de um milhão de perfis de CPFs e CNPJS cadastrados. A lista inclui PEPs, seus representantes, familiares e estreitos colaboradores, garantindo perfis abrangentes.
Além disso, a equipe dedicada da AML realiza a atualização contínua dos dados para garantir precisão, incluindo a cobertura de cargos municipais e perfis que nem sempre estão incluídos em listas gratuitas. Cada perfil inclui um score de risco, ajudando na classificação e avaliação interna com base na Abordagem Baseada em Risco (ABR). A consulta flexível via API facilita a integração aos sistemas do cliente, proporcionando acesso rápido e eficiente às informações.
Detalhes da base de dados da AML Reputacional
A AML Reputacional mantém uma base de dados robusta que inclui:
- Mais de 620 mil perfis de PEPs: A base de dados cobre um amplo espectro de cargos e funções, incluindo chefes de estado, ministros, parlamentares, governadores, prefeitos de capitais, entre outros.
- Representantes, familiares e colaboradores estreitos: Além dos próprios PEPs, a base de dados inclui informações sobre representantes, familiares e colaboradores estreitos, garantindo uma visão completa do entorno do indivíduo.
- Score de Risco: Cada perfil é acompanhado de um score de risco, elaborado por especialistas da AML, que auxilia na classificação e avaliação interna com base na Abordagem Baseada em Risco (ABR).
- Atualização Contínua: A equipe dedicada da AML realiza a atualização contínua dos dados, assegurando a precisão e a relevância das informações.
- Consulta via API: A base de dados pode ser consultada de forma flexível, incluindo a integração via API, o que facilita a incorporação das informações nos sistemas internos dos clientes.
A identificação e o monitoramento de PEPs são fundamentais para proteger sua instituição contra riscos financeiros e reputacionais. A AML Reputacional oferece soluções robustas para auxiliar nessa tarefa, garantindo que você tenha acesso a informações precisas e abrangentes.
Não perca a oportunidade de manter sua instituição segura e em conformidade. Entre em contato com nossa equipe comercial através do WhatsApp e descubra como podemos ajudar sua empresa a se proteger contra riscos e a manter a integridade do seu negócio.
