A gestão de riscos relacionados a Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) é um tema central no universo de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD-FTP).
Embora pertencer a esse grupo não seja ilegal, empresas e instituições financeiras devem manter rígidos controles ao lidar com esse perfil de clientes. Afinal, vínculos inadequadamente monitorados podem prejudicar severamente a imagem da organização e afetar negativamente o relacionamento com seus diversos públicos de interesse.
Ao longo deste artigo explicaremos quais são os principais riscos
associados às PEPs e como eles podem impactar a reputação
das empresas no mercado.
Por que as PEPs representam riscos?
De acordo com as Recomendações do GAFI e regulamentos nacionais e internacionais, uma Pessoa Exposta Politicamente é alguém que ocupa ou ocupou um cargo público relevante, como políticos, altos executivos de estatais, magistrados, entre outros.
Quer saber mais, veja nosso artigo sobre “O que são Pessoas Expostas Politicamente (PEPs) e por que é essencial identificá-las”?
A natureza dessas funções expõe o indivíduo a situações de corrupção
e uso indevido do poder, o que potencializa o risco de desvio
de recursos e lavagem de dinheiro.
Históricos de investigações mostram como PEPs podem ser protagonistas na realização de atos ilícitos e na movimentação de recursos ilegais.
Casos amplamente noticiados, envolvendo dinheiro armazenado em locais impróprios ou fraudes em licitações, evidenciam como PEPs podem desempenhar papel de destaque em operações ilegais.
Quando recursos públicos são desviados, projetos importantes deixam de ser realizados, afetando diretamente a sociedade.
Os impactos na reputação do negócio
Relacionar-se com uma PEP não é, em si, um problema. No entanto, negligenciar os controles necessários pode expor a empresa a diversos riscos. “A condição de PEP está ligada ao incremento de risco de LD-FTP e, por esse motivo, espera-se que empresas e instituições reforcem os procedimentos de controle em relação às movimentações financeiras e negócios realizados por esse perfil de clientes.”, explica o especialista em PLD-FTP, Adilson Lobato.
Uma relação de negócios com uma PEP envolvida em atividades ilícitas pode trazer consequências severas, tais como:
1. Danos à reputação: A ligação com PEPs envolvidas em escândalos financeiros pode manchar a imagem de uma empresa, gerando desconfiança entre clientes, parceiros e investidores.
2. Sanções regulatórias: Empresas que falham em implementar políticas adequadas de PLD-FTP podem sofrer multas e outras penalidades impostas por órgãos reguladores.
3. Perda financeira: Além de multas, a associação com práticas criminosas, como a corrupção, pode levar à rescisão de contratos, perda de parcerias comerciais e queda no valor de mercado.
4. Impacto socioambiental: Quando recursos públicos são desviados por PEPs corruptas, projetos essenciais deixam de ser realizados, afetando negativamente a sociedade.
“A lavagem de dinheiro envolvendo um PEP, além de trazer impacto à reputação das empresas e instituições eventualmente coniventes ou omissas em relação às suas responsabilidades, certamente acarretará um alto impacto socioambiental, por envolver, na maioria das vezes, desvio de recursos públicos, cuja finalidade seria melhorar a vida da sociedade. Podem ser escolas, creches, hospitais, pontes ou projetos ambientais que deixarão de ser implementados ou mantidos pela falta do recurso subtraído.”, acrescenta o especialista.
A implementação de controles robustos, combinada com o uso de tecnologias especializadas e treinamento contínuo, é a chave para mitigar riscos e fortalecer a confiança dos stakeholders.
Como mitigar os riscos associados às PEPs?
A gestão eficaz de riscos relacionados às movimentações financeiras realizadas por PEPs requer uma abordagem abrangente e estruturada. Confira as principais práticas que as empresas podem, e devem, adotar:
1. Implementação de uma Abordagem Baseada em Risco (ABR)
A ABR é fundamental na classificação e monitoramento das PEPs com base no nível de risco que estas representam. Ferramentas de avaliação podem atribuir um score de risco, permitindo que as empresas ajustem seus controles de acordo com o cenário apresentado.
2. Consulta a bases de dados confiáveis
O uso de listas públicas de PEPs é um ponto de partida, mas pode ser insuficiente. Listas privadas e abrangentes, como as oferecidas por empresas especializadas, incluem informações detalhadas sobre PEPs, familiares, representantes e estreitos colaboradores. Essas bases são frequentemente atualizadas e garantem uma visão mais completa, mitigando riscos e diminuindo custos.
3. Monitoramento contínuo
PEPs podem mudar de status com frequência, especialmente após processos eleitorais. Manter um sistema de monitoramento em tempo real permite que as empresas atualizem rapidamente suas análises de risco e adotem medidas preventivas.
4. Due diligence reforçada
Para PEPs classificadas como de alto risco, é essencial realizar uma due diligence aprofundada. Isso inclui verificar a origem dos fundos, o histórico da pessoa, dos recursos movimentados e qualquer associação com práticas ilícitas.
A adequada gestão de PEPs exige mais do que o cumprimento das obrigações legais. Trata-se de proteger a reputação do negócio, garantindo que a empresa não seja associada a práticas ilícitas.
O uso de ferramentas tecnológicas desempenha um papel fundamental na gestão de riscos relacionados a PEPs. Sistemas que integram APIs para consulta de bases de dados confiáveis, de forma rápida e eficiente, facilitam a análise de perfis em tempo real, aumentando a eficiência do processo.
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