A luta pela prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo ganhou reforço desde 3 de fevereiro de 2020, data em que passou a vigorar o Provimento nº 88/2019. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele determina que notários e registradores passem a integrar o rol de instituições que já atuam na prevenção desses delitos em suas atividades, como bancos e seguradoras.
Porém, para executar com sucesso a nova atribuição e evitar possíveis sanções, que incluem penas de advertência, inabilitação temporária e multas de até R$ 20 milhões, é preciso que os cartórios se adequem às regras determinadas pelo CNJ. E é exatamente para auxiliar nessa transição que a AML Risco Reputacional, líder nacional no mercado de soluções e serviços de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, oferece tecnologias, serviços de capacitação e de consultoria.
“É muito importante que todos os funcionários do cartório estejam treinados. Além de ser uma exigência prevista no Provimento nº 88, é imprescindível que todos possam identificar e reconhecer uma situação suspeita de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo, para comunicar o fato ao responsável pela avaliação, que determinará um possível reporte ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)“, diz Luis Ramiro, diretor especialista da AML.
Com expertise de mais de 10 anos no mercado e parceiros capacitados com vasta experiência no tema, a AML atua auxiliando a implementação de um programa de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo através de sua consultoria customizada.
Fundamental para que os cartórios estejam o quanto antes aderentes ao Provimento nº 88, o programa contempla algumas etapas. “Começamos com o desenvolvimento de políticas e procedimentos. Na sequência, implantamos ferramentas específicas para a identificação e qualificação dos clientes, dentre eles as PEPs e, em seguida, a solução de monitoramento das operações suspeitas, além da capacitação de todos os funcionários do cartório e especificamente dos responsáveis pelo tema“, salienta o diretor especialista.”
Ao fim do programa, notários e registradores se encontram aptos a utilizar duas soluções tecnológicas desenvolvidas pela AML: o Risk Money Due Diligence, maior banco de dados reputacional da América Latina, com mais de 1 milhão de perfis de pessoas físicas e jurídicas cadastrados, e o Risk Money Monitor, que auxilia no monitoramento de operações e transações para a avaliação de indícios ou suspeitas de lavagem de dinheiro e armazena essas movimentações no sistema.
“Em média, a implementação de um programa completo de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo pode levar algo próximo a 90 dias, contemplando todas as etapas comentadas. Porém, isso depende muito do tamanho e volume de transações existentes em cada cartório”, avalia Luis Ramiro.
Sua empresa está abrangida pelo Provimento nº88? Em caso positivo, entre em contato com os especialistas da AML.
