As corretoras de câmbio são instituições financeiras que atuam especificamente na compra e venda de moedas estrangeiras, intermediando operações entre clientes e bancos. Elas podem operar de forma direta ou por meio de correspondentes cambiais; possibilitando o envio e recebimento de remessas do exterior. Também realizam operações relacionadas à importação e exportação de mercadorias, desde que o valor não ultrapasse US$100 mil.
Apesar dos doleiros fazerem parte do universo cambial, alguns atuam no mercado “paralelo”, ambiente propício à lavagem de dinheiro, utilizando casas de câmbios legais para camuflar operações irregulares. Existem também esquemas de corrupção capazes de lavar o dinheiro sujo através de offshore, empresas criadas em paraísos fiscais, e, muitas vezes, esse processo é realizado através da importação e exportação de produtos.
Criada com o objetivo de desburocratizar a política cambial e facilitar as atividades comerciais, a Lei n.º 11.371/06, tirou a obrigatoriedade de apresentar uma documentação detalhada à Receita Federal sobre importação de produtos. Antes da mudança, a checagem era mais rigorosa e o pagamento ao fornecedor estrangeiro só era realizado mediante um contrato de câmbio, cujas informações eram, por lei, informadas ao Banco Central. A nova regra de simplificação deste processo facilitou uma série de ações fraudulentas.
A Operação Lava Jato, revelou vários casos de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo políticos, empresários e agentes públicos. O esquema contou com a participação de doleiros e algumas instituições financeiras nestes crimes. Para as autoridades, elas foram omissas ao não detectar as suspeitas e não relatá-las ao órgão responsável.
Por mais complexo que pareça, é possível prevenir esta prática criminosa, basta adotar alguns cuidados como: checar a assinatura do representante da empresa, exigir a comprovação da origem dos recursos movimentados ou o beneficiário final das remessas de divisas e observar se a empresa possui habilitação no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), que registra e controla as atividades voltadas para o comércio exterior no Brasil.
Além disso, é fundamental avaliar o grau de risco que o cliente representa para a instituição quanto à lavagem de dinheiro. Através da análise de dados é possível descobrir detalhes sobre todas as transações realizadas pelo cliente e estabelecer um monitoramento adequado ao seu perfil. No fim desta etapa, caso seja encontrado algum indício de lavagem de dinheiro, é preciso comunicá-la ao Coaf para que o órgão tome as devidas providências.
As empresas também podem recorrer a sistemas de consultas em bancos de dados reputacionais, que possibilitam o acesso às listas restritivas, como a PEP (Pessoas Expostas Politicamente).
Portanto, um rigoroso programa de PLD/FT consiste em estabelecer diretrizes alinhadas com a legislação vigente, as observações de entidades internacionais como o Gafi (Grupo de Ação Financeira), a FATF (Força-Tarefa de Ação Financeira) e outros órgãos que trabalham para o fortalecimento do sistema financeiro; estabelecendo medidas e políticas de combate e prevenção à lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
Como a tecnologia pode auxiliar as corretoras nesta tarefa?
Pode parecer complicado, mas a AML pode ajudar a sua empresa nesta missão. O Risk Money Due Diligence é um sistema de consulta de perfis. É o maior e mais completo banco de dados da América Latina. Garante mais de 99% de assertividade na atribuição de CPF e CNPJ, o que facilita a pesquisa reputacional de clientes, tornando os processos mais ágeis e seguros. Monitora mais de 30 mil fontes e disponibiliza informações atualizadas. Conta com uma equipe de especialistas, responsável pela mineração de dados e possui a lista PEP mais abrangente do mercado. Além destas e outras vantagens, ele possibilita consultas automatizadas.
Corretoras de câmbio precisam de um processo de PLD-FT robusto e eficiente, pois, como visto, são ambientes suscetíveis à lavagem de dinheiro. Pensando nisso, na hora de realizar as ações de background check, nada melhor do que ter o maior banco de dados reputacional da América Latina ao seu alcance.
