Após a intensificação e o maior nível de especialização das ações dos órgãos de controle, investigação e persecução penal, diversos esquemas de fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro foram revelados nos âmbitos público e privado do país.
Diante dessa série de escândalos, o Fórum Econômico Mundial colocou o Brasil em 4º lugar em seu ranking de países mais corruptos do mundo. Além disso, a ONG Transparência Internacional divulgou um estudo em que o país ficou em 76º lugar no quesito “corrupção” em uma lista de 168 países.
Nesse contexto, um relatório do referido Fórum, publicado em junho de 2016, assinalava a corrupção como o maior problema que a América Latina precisaria enfrentar, segundo conclusão dos seus líderes políticos e empresariais.
De acordo com informações do Banco Central do Brasil (BC) e do Ministério Público Federal (MPF), cerca de 16 mil ofícios sobre crimes financeiros foram enviados ao MPF e ao Judiciário. O desvio de finalidade na aplicação de recursos, a evasão de divisas por operações de câmbio não autorizadas e o estelionato com desvio da garantia pignoratícia são, respectivamente, as infrações mais recorrentes.
Segundo a Febraban, em 2015 os bancos comunicaram mais de 47 mil operações atípicas ou suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), número que representa um aumento de 27% em relação ao ano anterior. Além disso, no ano de 2014, foram movimentados cerca de 70 bilhões de reais em saques superiores a 100 mil reais, o que é considerada uma prática fortemente suspeita no âmbito financeiro.
Crimes de todos os “tamanhos”
A operação Lava Jato, que ganhou grande visibilidade na mídia nacional e internacional, é sistematicamente atribuída a Sérgio Moro, juiz federal a frente dos processos que identificaram os envolvidos em um mega esquema que teria desviado bilhões de reais da Petrobras. Porém, há outros cenários que envolvem crimes sem muita expressividade midiática, mas que merecem um espaço na discussão acerca do tema.
Em abril deste ano, um estudante de Direito foi preso em São Paulo após queimar o próprio veículo para aplicar um golpe contra a seguradora e receber R$ 23 mil. O rapaz acabou sendo descoberto porque retirou o banco do veículo, antes de queimá-lo, como forma de obter um ganho extra. O que ele não sabia era que o banco, escondido na oficina de seu pai, continha um rastreador. Após a descoberta da polícia, ele acabou indiciado por fraude contra o seguro, um crime inafiançável com pena de um a cinco anos de prisão.
Já no mês passado, um homem foi preso no aeroporto do Recife com 56 aparelhos celulares da marca americana Apple escondidos em sua bagagem. O comerciante foi autuado pelo crime de descaminho, que é deixar de recolher o imposto devido ao entrar no país e ocultar em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de procedência estrangeira.
Mas afinal, que papel a ganância representa diante desse cenário? De maneira geral, a ganância é um desejo excessivo direcionado especificamente à riqueza material, ou seja, o dinheiro. Além disso, ela pode estar fortemente relacionada a outras formas de poder, tais como influenciar, corromper, manipular e enganar para alcançar um objetivo. A partir disso, é possível compreender o quanto a ganância está entrelaçada aos crimes cometidos pelas pessoas.
Celas lotadas, mas os crimes continuam
Segundo a Polícia Federal, entre os anos de 2014 e 2015 foram realizadas 906 operações no país. O que se nota é que as atividades de prevenção e combate ao crime têm sido intensificadas, porém, as prisões e condenações de políticos, doleiros e empresários poderosos não têm sido suficientes para se criar uma nova consciência no país.
Pode-se afirmar, portanto, que a desigualdade social não é a principal causa das práticas criminosas, ou seja, existem apenas diferentes motivações para o ato ilícito. As pessoas com baixo poder aquisitivo são mais suscetíveis a cometer crimes que exigem poucos ou nenhum recurso financeiro, como o tráfico de pequenas quantias de drogas, o furto e o roubo. Por outro lado, aqueles que possuem condições financeiras tendem a cometer delitos que necessitam de maior financiamento, como o estelionato, as fraudes e os crimes tributários, entre outros.
Portanto, é possível compreender porque as pessoas buscam o dinheiro e o poder. Ou seja, se você tem muito dinheiro, certamente terá um grande poder em suas mãos. Nesse sentido, as pessoas ainda cometem crimes pelas recompensas financeiras advindas de atos ilícitos, sempre apostando que jamais serão descobertas ou acreditando nas deficiências dos órgãos de controle e fiscalização, investigação e persecução penal. Essa narrativa potencializa cada vez mais a sensação de impunidade e o consequente incentivo ao crime.
Prova disso são os recorrentes noticiários sobre pessoas que matam para roubar um aparelho celular ou um par de tênis pelo simples prazer de exibi-los em um baile funk ou para comprar drogas. Em contraponto, segundo relatos, o doleiro Alberto Youssef já sabia que seria preso pela Polícia Federal em março de 2014, porém, teria sido orientado a não fugir – e teve chance de fazer isso – pois lhe foi assegurado que nada aconteceria, como em todas as vezes anteriores em que foi alvo de investigações semelhantes. Todavia, ele teria pela frente um juiz chamado Sérgio Moro e um grupo dedicado de procuradores e policiais federais dispostos a promover uma nova consciência naqueles que se valem do ganho fácil e apostam na impunidade.
