Dentro do combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, existem algumas atividades e profissões mais sensíveis aos controles de PLD/FT. Podemos encontrá-las em segmentos distintos, onde os infratores identifica brechas específicas utilizadas para tornar limpo o dinheiro adquirido de forma ilícita. Por isso, sempre que elas fazem parte de uma transação ou de um potencial negócio, dispara-se o que os especialistas em gestão de risco chamam de “sinal de alerta“.
Entidades Religiosas
Um dos ramos mais sensíveis dessa lista é o das entidades religiosas. Isso ocorre pela dificuldade de rastrear a origem do dinheiro recebido através de doações. “Como saber, por exemplo, quantos fiéis foram responsáveis pela arrecadação de R$ 10 mil como dízimo feita durante um culto? O número de doadores é variável, e isso dificulta a avaliação e os controles”, exemplifica Luis Ramiro, diretor especialista da AML Risco Reputacional, líder nacional em soluções e serviços de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
“Além da dificuldade em rastrear a origem do dinheiro, paira a questão sobre a capacidade dos envolvidos em doar o valor arrecadado. Por conta disso, as instituições financeiras apontam o segmento religioso como sensível aos controles para prevenção à lavagem de dinheiro – sem entrar no mérito da religião em si”, complementa o especialista.
Esportes e Eventos Musicais
Dentro do mercado de entretenimento, os ramos esportivo, musical e audiovisual também integram a lista de atividades sensíveis e utilizadas por criminosos para a lavagem de dinheiro. Como o esporte que mais movimenta a economia no país, o futebol é altamente visado por criminosos, que se utilizam da compra e venda de jogadores para movimentar dinheiro sujo.
“Existe uma dificuldade imensa em traçar o caminho desse dinheiro, por estar envolvido em acordos sigilosos. E o pior: como mensurar quanto vale, de fato, um atleta? São questões que atrapalham qualquer análise ou investigação”, afirma Ramiro, salientando que não é por acaso que empresários de atletas e artistas estão entre as profissões consideradas sensíveis aos controles de PLD/FT e obrigadas a reportar situações suspeitas ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Da mesma forma, escolas de samba e produtoras de eventos costumam levantar o sinal de alerta das instituições obrigadas, dada a complexidade em controlar o fluxo financeiro dessas instituições, que atuam muitas vezes com doações milionárias.
Segmento de luxo
A dificuldade em mensurar o valor de uma pintura ou escultura faz do mercado de artes um dos segmentos sensíveis aos controles para prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Um exemplo famoso está na coleção privada de artes do ex-diretor do Banco Santos, acusado de crimes contra o sistema financeiro em meados dos anos 2000.
“Por se tratar de valores intangíveis e não tabelados, é preciso contar com o auxílio de especialistas para tentar se aproximar dos números reais de cada obra. E o mesmo se aplica para o mercado de joias, que também entra nesse segmento de luxo”, explica o especialista da AML.
Quando uma joalheria ou galeria de arte efetua uma transação em espécie, é preciso comunicar ao COAF. O mesmo se aplica ao mercado de imóveis e veículos de luxo. A diferença é que, no caso de uma cobertura ou carro esporte, existem valores tabelados que são utilizados como referência.
“Apesar de não ser um dos mais sensíveis, o ramo imobiliário conta com especulações que podem inflacionar fraudulentamente os valores dos imóveis. Porém, existe toda a parte que envolve o registro dos imóveis em cartórios que atrapalham as ações dos criminosos”, contextualiza Ramiro.
Lavagem a quatro rodas
O Brasil tem um dos maiores mercados de automóveis novos e usados do mundo. Só em 2019 foram emplacados 2,787 milhões de veículos. Dentro dessa realidade, muito dinheiro de origem criminosa é lavado no alto fluxo de comércio de carros. Mas não é apenas desse segmento do universo automobilístico que os fraudadores se aproveitam. Postos de gasolina integram a lista de negócios de risco diante da PLD/FT.
De acordo com o Jornal o Globo¹, o presidente da Fecombustíveis (2017) apontou que mais de 150 postos de gasolina na grande São Paulo pertenciam ao PCC – Primeiro Comando da Capital e eram utilizados para alocar recursos originados da venda de entorpecentes, e segundo o especialista da AML, “Na maioria dos casos, são postos sem bandeira onde o valor do combustível está abaixo do mercado”.
Na trilha do dinheiro digital
As moedas digitais, popularmente chamadas de criptomoedas, se diferem do dinheiro tradicional ao proporcionar o anonimato, baixo custo por transação e a descentralização das informações. Essas características, somadas à falta de regulamentação, atraem um grande número de fraudadores, que muitas vezes optam por fazer suas transações em países que possuem fraquezas em seus controles.
“Trata-se de um ramo sensível porque ainda não tem legislação. E é um tema delicado no mercado financeiro, envolvendo ações pesadas na justiça. Mas o maior problema é a falta de uma regulamentação”, afirma Ramiro.
Empréstimo de dinheiro
No caso das factorings, apesar de existir uma regulamentação mais atualizada, com obrigação de reportar situações suspeitas ao COAF, existe a possibilidade do empréstimo de dinheiro sujo ser posteriormente recebido de forma limpa ou vice versa. Por isso, o relacionamento deste segmento com instituições financeiras exige alguns controles adicionais por parte das instituições.
“As factorings acordaram para isso e passaram a implementar controles. Ainda assim, existem casos em que os proprietários se convertem em agiotas – uma atividade não regulamentada. E com esses empréstimos podem legalizar dinheiro sujo”, encerra.
O “Sinal de alerta” no meu negócio
Para atuar com eficácia na prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo em atividades sensíveis como as citadas, o melhor é contar com uma equipe devidamente treinada e as melhores ferramentas do mercado.
Em ambos os casos, a AML Risco Reputacional oferece tanto cursos de formação de colaboradores em PLD/FT, como soluções tecnológicas inteiramente adaptadas às normas e customizáveis a cada segmento, com estrutura onboarding voltada às análises internas de riscos, assim como monitoramento de transações em situações suspeitas e comunicação ao COAF.
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¹Fonte: O Globo
